Três notas que trago do blog do jornalista Cláudio Humberto:

“Livro-bomba assombra turma de FHC
O ex-presidente FHC e ex-auxiliares, sobretudo no Banco Central, têm razão de perder o sono: está pronto um livro-bomba, de autoria de Luiz César Fernandes, fundador dos bancos Pactual e Garantia, contando tudo sobre o escândalo de informação privilegiada que resultou na condenação do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Hoje dedicado a outras atividades em Petrópolis (RJ), Fernandes esteve no olho do furacão.

Seguro de vida
O livro de Luiz César Fernando só deveria ser publicado após a morte do seu autor. Ou se Cacciola resolver reiterar velhas acusações contra ele.

Dossiê Fernandes
Em seu livro-bomba, o ex-banqueiro Luiz César Fernandes se defende e dispara chumbo grosso contra a cúpula do governo FHC”.

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Luiz César Fernandes é o cidadão da foto abaixo. Embora seja mesmo dele a paternidade - com outros - de empresas como os bancos Pactual e Garantia, está afastado do mercado financeiro há mais de 10, dedicando-se aos agronegócios. Ou seja, essa história contada pelo Cláudio Humberto parece ser um daqueles clássicos “tem boi na linha”.

O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal acaba de entrar nas discussões a respeito das medidas adotadas pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, no caso da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Mendes mandou soltar o maior peixe caído nas malhas da PF, o banqueiro Daniel Dantas, e ainda saiu distribuindo críticas contra o órgão, a Imprensa e o Ministério Público.

A contribuição do SJPDF se dá por meio do repasse para um grande número de formadores de opinião do artigo que trancrevo abaixo, do jornalista Mauro Santayanna, publicado no Jornal do Brasil (RJ). É longo, mas vale a pena a leitura:

O impeachment como remédio tem apoio na Constituição

A evocação é inevitável. Quando o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, foi encaminhado ao Senado, para ocupar uma das cadeiras do STF, muitos manifestaram estranheza. O libelo mais forte coube ao professor Dalmo Dallari. Em artigo publicado antes da votação, o mestre paulista advertiu que, aprovado o nome do advogado-geral da União, estariam “correndo sério risco a proteção aos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Dallari lembrou que Gilmar, derrotado no Judiciário, “recomendou aos órgãos do Poder Executivo que não cumprissem as decisões judiciais”. Outro caso, lembrado por Dallari, foi o de que a Advocacia-Geral da União, cujo titular era Gilmar, havia pago R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o atual presidente do STF era um dos proprietários, a fim de que seus subordinados ali fizessem cursos.

Advogados, como o ex-presidente da OAB Reginaldo de Castro, e alguns jornalistas, entre eles este colunista, consideraram que faltavam ao indicado títulos para a alta posição. O fato de haver freqüentado universidades estrangeiras não era recomendação suficiente. Inúmeros ostentam este mesmo título. Há, mesmo, os que se fizeram professores em renomados centros universitários europeus e americanos, e nem por isso foram convocados à alta magistratura nacional. Sua carreira era relativamente curta. A muitos incomodava o comprometimento com o governo Collor – a quem serviu, na Secretaria da Presidência, até o impeachment – e com o de Fernando Henrique. Com Itamar no Planalto, o senhor Gilmar Mendes se transferiu para o Poder Legislativo.

Cabia ao advogado, no governo de Fernando Henrique, examinar e redigir os projetos de lei e medidas provisórias. Algumas dessas medidas foram consideradas inconstitucionais e, com ligeiras modificações, reeditadas. O mais grave é que ele se encontrava subjudice, processado por improbidade administrativa – conforme a denúncia de Dallari – quando seu nome foi levado à Comissão de Justiça do Senado para ocupar a vaga no Supremo. O fato foi comunicado à Câmara Alta, mas o rolo compressor do governo quebrou a resistência da maioria dos senadores. Ainda assim, seu nome foi recusado por 15 parlamentares. Normalmente não há tão expressiva manifestação contrária às indicações presidenciais para o STF. A Associação dos Magistrados Brasileiros também se opôs &agrav e; sua nomeação. Mais ainda: o Ministério Público questionara, antes, a presença de Gilmar, que pertencia a seus quadros, na Advocacia-Geral da União.

Permito-me citar trecho de artigo que publiquei no Correio Braziliense, no dia mesmo em que o nome do advogado Gilmar Mendes foi levado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado:

“De um juiz se pede juízo. O advogado-geral da União excedeu-se no desempenho de suas funções, e excedeu-se também nas relações necessárias com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. A firmeza na defesa dos atos governamentais, e das teses jurídicas em que eles possam sustentar-se, não permite o desrespeito para com os que tenham posição diferente. O senhor Gilmar Mendes poderia criticar, com alguma razão, o desempenho do Poder Judiciário, desde que ele atribuísse a deficiência ao acúmulo de leis confusas e conflitantes, situação constatada por todos os magistrados, e o fizesse em termos serenos. Mas se esqueceu o aclamado jurista de que tais leis, em sua maioria, procedem da incompetência do próprio Poder Executivo, a maior fonte legislativa destes últimos anos, com suas medidas provisórias, portarias, decretos, normas – e memorandos”. Até aqui o texto de maio de 2002.

Quando Gilmar, como advogado-geral da União, recomendou aos órgãos públicos que não cumprissem ordens judiciais, excluiu-se eticamente do direito de pertencer ao Poder Judiciário.

Soube-se ontem à noite que um grupo de cidadãos de São Paulo se articula para pedir ao Senado Federal o impeachment do ministro Gilmar Mendes, de acordo com o artigo 39, item V da Constituição Federal, combinados com os artigos 41 e 52, II, da Carta Maior. Conforme dispõe a Constituição, qualquer cidadão, de posse de seus direitos políticos, pode solicitar o impeachment de um membro do Supremo.

Trago do Blog do Roberto Maciel:

“Deu no G1:

‘Pelo menos 43 presos fugiram do Centro de Triagem da Polícia Civil de Florianópolis, conhecido como Cadeião do Estreito, na noite de domingo (13). Foi uma das maiores fugas do sistema prisional de Santa Catarina. Os detentos saíram da unidade pela porta da frente. Até a manhã desta segunda-feira (14), 12 foram recapturados’.

Leia a notícia na íntegra aqui.

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Vai ver acharam que esse “direito” é para qualquer um”.

Hoje, lá em São Paulo, é o Dia da Pizza. A data foi criada em 1985 para celebrar um item básico do cardápio do paulistano.

Considerando que já soltaram o Daniel Dantas, espera-se que a Justiça não ache de festejar a efeméride liberando Celso Pitta, Naji Nahas e os outros engaiolados pela operação Satiagraha.

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P.S.: Aproveitando a ocasião, segue uma dica gastronômica para os leitores que estão em São Paulo: a casa de massas La Mamma, da minha amiga Gisele Aidamos, está com uma promoção bacana.